|
O ADVOGADO E O EMPRESÁRIO NO SÉCULO XXI
Nos dias atuais, advogados devem saber mais de economia e empresários devem conhecer melhor o Direito. Nenhum pode prescindir do outro no planejamento e nas decisões mais abrangentes nas respectivas áreas de atuação.
O artigo abaixo, do diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, é excepcionalmente oportuno quanto a qualidades que devem ter advogados e também empresários nos dias atuais. A separação entre o advogado e o cliente, especialmente se empresário ou liderança em algum setor econômico, não é mais tão burocrática e distante como em meados do século XX. Ao contrário, seus papéis se completam, se integram e se inter-relacionam dinamicamente.
De um lado, o advogado “precisa ampliar seus conhecimentos sobre tecnologia, gestão, economia, etc.”, e de outro, tem que se atualizar e se engajar em “um mundo completamente distinto daquele mais paroquial, ordenado e analógico em que foram formados.”
É fundamental que o advogado se atualize cotidianamente sobre o que ocorre nas outras áreas de atividades, política, social , econômica, cultural, etc. Para um advogado defender seu cliente contra decisões preconceituosas contra a terceirização, por exemplo, ele será muito mais convincente se souber história (como a divisão e especialização na produção de riquezas são intrínsecas à trajetória da civilização, desde os tempos das cavernas); na economia, (competitividade no mundo globalizado, necessidade de maior produção com menor preço beneficiando a todos, desenvolvimento do mercado), ter informações sobre geração de empregos, tributos, etc. Não basta apenas falar sobre questões técnicase informações contidas nos autos.
O advogado não deve apenas estar disponível para ajuizar ou contestar ações. Ele deve fazer parte do mundo, sentar-se à mesa onde a empresa toma decisões estratégicas, deve ter conhecimento para opinar de forma que a legislação existente e a possível logo adiante facilitem a expansão dos negócios, em vez de surpreender, dificultar, impedi-la.
Outro ponto fundamental é com a necessidade de formar advogados combativos, nada “céticos” e muito menos apenas “técnicos”, que não venerem as leis como se fossem o bezerro de ouro; o juiz, como se fosse o guardião do templo, dono da verdade; que não desistam ante o primeiro embate. Espera-se que os advogados sejam indignados perante a irracionalidade e a injustiça, procurem por “inovadoras soluções jurídicas para problemas complexos”.
O ADVOGADO DO SÉCULO XXI NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Nos dias atuais, a Justiça do Trabalho tona-se uma Hidra de Sete Cabeças,
disposta a engolir empresas. Também nessa área, o advogado deve deixar de ser apenas um pronto socorro.
Servem de exemplo os obstáculos impostos à terceirização e a contratação obrigatória do deficiente ou do aprendiz. Há sim soluções jurídicas inovadoras para enfrentar esses e outros problemas. Quem impõe às empresas tantos obstáculos, muitas vezes não tem visão das consequências mais complexas, dos resultados sistêmicos de suas decisões, dos reflexos negativos para o País, para o emprego e para a produção de riquezas. E hoje em dia, resultados e consequências podem levar a argumentos jurídicos importantíssimos. Ao contrário do que admitiram advogados e juízes por dois mil anos, a lição que quod no est in actis no est in mundo (o que não está nos autos pode sim, estar no mundo), é sim importante para levar o mundo real para o processo.
Mesmo no microcosmo da empresa, o advogado trabalhista pode atuar de forma muito mais ampla, mensurando custos dos litígios trabalhistas, valorizando seu papel e defendendo energicamente suas prerrogativas, mantendo elevada a autoestima, usando com competência e indignação todos os recursos; atuando também de forma preventiva e permanente, orientando diretores de recursos humanos e outros que lidam com funcionários; elaborando regulamentos, contratos com teor preventivos, lutando por valorização do arbitramento, da negociação, exigindo dos sindicatos patronais atuação em ações coletivas e alterações na legislação ou enfrentamento de projetos de leis nocivos à atividade; denunciando juízes ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, as corregedorias dos TRTs ou do TST e ao CNJ, valorizando o trabalho dos que são sérios e neutros, etc.
Muito me honra dizer que pertenço ao escritório Maricato Advogados, no qual , a visão desse mundo mais dinâmico e integrado já vem de longa data, tanto na formação do advogado quanto na relação com o cliente. De certa forma, também somos pioneiros na divulgação, para empresários e executivos, de informações práticas, cultura jurídica e importância do Direito.
O EMPRESÁRIO DO SÉCULO XXI
Mas e quanto ao empresário ou uma liderança de setor da atividade econômica? Tem ele que ler e se atualizar diariamente sobre notícias de teor jurídico: novas leis, tribunais, medidas governamentais e interpretações, nas mais diversas áreas: tributária, trabalhista, societária, comercial, etc., pois todas podem implicar no sucesso ou fracasso de se empreendimento. Tem que dar respostas rápidas, fazer correções de rumo, alterar política de preços. Tem que pensar em sua empresa, em sua atividade econômica, em seu país, pois não há empresa sadia em país doente. E se houver, logo ela será contaminada, tanto quanto toda a vida social.
Finalmente, é preciso atentar também para o fato de que essas conclusões são válidas para pequenas e médias empresas. Não são apenas as grandes que devem levar em conta as atuais e futuras diretrizes jurídicas, as tendências da jurisprudência, etc. Como o advogado, o pequeno e médio empresário também devem saber para onde correm os rios da economia.
Nenhum vento é favorável quando não se sabe por onde e para onde se navega.
|
